ESPECIAL - ARRECIFES ARTIFICIAIS.

Pelo próprio instinto do pescador, todos nós quando vamos a uma pescaria na praia, escolhemos sempre locais onde há alguns pontos melhores para a pesca. Assim sendo, desembocadura de rios, pedras, ilhas, casco de barcos afundados, são excelentes pesqueiros. Ora, sabendo disso e em praias onde não há qualquer desses pesqueiros, porque não criar os arrecifes artificiais? Confira.

Reconhecidamente, os arrecifes artificiais melhorariam e muito a qualidade da ictio-fauna de nosso litoral. Aliás, em Mônaco, realizou-se a 18ª Reunião do Conselho Geral de Pesca do Mediterrâneo (CGPM), que é um órgão auxiliar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), onde ficou clara a posição desse órgão em apoiar a criação de arrecifes artificiais, pois em países onde esse método já está implantado, os resultados podem ser considerados como excelentes. Como exemplo de sucesso, podemos citar países como o Japão, França e Bulgária, onde os arrecifes artificiais foram implantados e melhoraram consideravelmente a presença de peixes em sua área. E fazer arrecifes artificiais não é nenhum mistério, já que em sua confecção podem ser usados vários materiais, tais como grandes pedras, barcos sem condições de uso, pneus usados e montados em forma de pirâmide e carcaças de automóveis. Uma outra opção para a construção desses arrecifes são as estruturas de concreto armado e com formatos diversos, especialmente destinados para o abrigo da ictio-fauna marinha. Nos arrecifes já implantados nos países citados, pode ser observada uma grande variedade de mexilhões, mariscos, ostras, esponjas e mais uma grande variedade de outros organismos marinhos, o que estimula a reconstituição da fauna e flora submarinas, onde, é lógico, estão inclusas várias espécies de peixes. Como se vê, é desnecessário falar-se mais do sucesso que representam os arrecifes artificiais para o meio ambiente. No entanto, mais um beneficio os arrecifes artificiais têm. Como se sabe, existe e está em vigor a Portaria N-54 de 20/12/84, da antiga SUDEPE, onde em seu artigo I se lê:”! Proibir a pesca de arrasto pelo sistema de ‘porta e de parelhas’, por embarcação maiores de 10 toneladas, nas áreas costeiras do estado de São Paulo a menos de 1,5 milhas da costa”. Neste ponto, fica a pergunta e a resposta é óbvia: quem é, de nós, que já não está cansado de ver as “famigeradas” parelhas fazendo arrasto quase na arrebentação? Dificilmente, esses maus profissionais deixam de atuar em qualquer praia, ou mesmo dentro de canais, como é o caso de Cananeia, destruindo completamente o meio ambiente por onde passam com suas redes. 

A fiscalização da Polícia Florestal (NR: hoje Ambiental) inexiste, já que essa corporação não dispõe de barcos, chamados para “mar alto”. E então o que se vê é a destruição total e impunemente praticada. Ora, o mais leigo cidadão sabe que, em se colocando arrecifes artificiais, que a bem da verdade ficariam dentro dessa faixa citada na Portaria N-54, não haveria possibilidade de se praticar a pesca de arrasto, melhorando portanto toda a qualidade de vida e defeso de muitas espécies hoje massacradas. Todos nós sabemos, e estão aí para mostrar, em vários países do mundo, o resultado de sucesso dos arrecifes artificiais. Mas o IBAMA – senhor absoluto de nossas águas e matas – sabe disso? (NR: acrescente-se hoje o ICMBio e Fundação Florestal (SP)). Ou melhor: como confiar em um órgão – IBAMA - que nem tem capacidade de confeccionar os impressos para a distribuição na rede bancária, para que os pescadores amadores possam pagar a absurda taxa de licença de pesca? Pois é, meu prezado pescador, os arrecifes artificiais podem ser construídos para beneficiar nosso meio ambiente e evitar a pesca de arrasto, que é proibida por lei. Mas será que alguém tem interesse em tal exemplo ecológico e de sucesso comprovado? Ou seria melhor deixar como está, para que o arrastão continue a ser feito, destruindo completamente nosso litoral, e em beneficio de alguns poucos “comerciantes de pescado”. A resposta é sua. E para terminar, podemos afirmar que são muitas as formas que poderiam ser feitos tais arrecifes, inclusive por iniciativa privada, e o que é melhor, sem nenhum gasto para o IBAMA, ou qualquer órgão responsável pelo meio ambiente. Volto a perguntar: Será que alguém em nosso governo vai se interessar pelos exemplos de outros países, onde os arrecifes foram implantados? Minha resposta a isso é dar de ombros e infelizmente dizer “que pena que eu nasci num país chamado Brasil”.

NOTA DA REDAÇÃO: Esta matéria foi publicada na Revista Aruanã edição 21 em abril de 1991. Evidente está como estamos “acostumados”, a responder que nada foi feito nesse sentido. 

Arrecifes feitos com pneus diversos

Barco afundado, infelizmente muito no raso da praia

Aliás, somente uma em nosso estado, no que se refere a arrecifes artificiais, foi efetuada – particularmente – em Bertioga SP em um local conhecido como Praia da Enseada. Pudemos comprovar sua eficiência na ocasião e posteriormente. Mais nada, mesmo com esse sucesso foi realizado e implantado em nossas praias. E tem mais um agravante. As parelhas de arrasto com mais de 10 toneladas ficam longe de nossas praias, mas, como o brasileiro é craque no quesito de burlar as leis, começaram a fazer a pesca de arrasto com embarcações menores, e nem por isso menos destrutivas, para a pesca de camarão. Dia e noite, para quem, quiser ver, essas pequenas embarcações a mando de armadores de pesca, fazem seu “trabalho” em várias praias de São Paulo. Algumas chegam a ficar arrastando a menos de 100 metros da arrebentação, ostensivamente desafiando as “autoridades ambientais”. Desse arrasto, pelo sistema de “porta”, podemos ver os estragos no meio ambiente, tal é a quantidade de pequenos peixes mortos que chegam à areia da praia, descartados pelos barcos no arrasto. Não se vê, evidentemente, o estrago que o arrasto faz em desovas de peixes, no chamado “local de lama”, por onde passam. Um exemplo de sucesso em arrecife artificial pode ser visto em Ilha Comprida SP, pouco depois do lugarejo conhecido como Pedrinhas, onde um navio, mais conhecido como “barco afundado” está lá há mais de quarenta anos e é o local preferido por pescadores amadores, para lançar suas linhas, fisgando, sargos, miraguaias, garoupas, badejos e mais uma infinidade de peixes, que tem como seu habitat natural... as pedras ou costões. É preciso dizer mais alguma coisa? E, os governos municipais têm e podem atuar nesse sentido de confeccionar os arrecifes, já que o artigo 23 de nossa Constituição Federal permite essa prática. Se não o fazem, só pode ser por dois motivos, inércia ou ignorância. Prometo que neste artigo, não vou falar em plataformas de pesca, que é uma medida de sucesso em turismo, também no mundo todo.

Revista Aruanã Ed:21 - 04/1991