ESPECIAL - UTOPIAS POLÍTICAS

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Recentemente tivemos em Iguape, uma visita a Barragem , pelos ilustres políticos Marcio França atual governador de São Paulo e candidato a reeleição e seu filho Caio França deputado Federal e candidato também a reeleição, ambos do PSB – Partido Socialista Brasileiro. Visivelmente política, essa visita gerou esta crítica, que antes de seja um monólogo, gostaria que fosse um diálogo, abrindo espaço para suas respostas, no mesmo tamanho e no mesmo local, já que para mim, é mais uma utopia praticada por candidatos a véspera de eleição. Vejamos

Tudo era uma festa na ocasião

                                                           Esclarecimento

Utopia é a ideia de civilização ideal, fantástica, imaginária. É um sistema ou plano que parece irrealizável, é uma fantasia, um devaneio, uma ilusão, um sonho. Do grego “ou+topos” que significa “lugar que não existe”.

No sentido geral, o termo é usado para denominar construções imaginárias de sociedades perfeitas, de acordo com os princípios filosóficos de seus idealizadores. No sentido mais limitado, significa toda doutrina social que aspira a uma transformação da ordem social existente, de acordo com os interesses de determinados grupos ou classes sociais.

Utopia foi um país imaginário, criação de Thomas Morus, escritor inglês (1480-1535), onde um governo, organizado da melhor maneira, proporciona ótimas condições de vida a um povo equilibrado e feliz. Fonte Net

                                                  

A "turma" toda e os inevitáveis discursos

                                            Objetivos para a construção da barragem

A barragem foi construída com os objetivos de: 

a) evitar a descarga contínua de água do Ribeira de Iguape para proteção ambiental do Mar Pequeno; 

b) interligar a rodovia SP-222, onde a travessia era feita por balsa; 
c) evitar a erosão contínua das margens. 
Com o barramento, porém, começaram a ocorrer inundações em áreas ocupadas por agricultura e áreas urbanas, dada a incapacidade de drenagem do leito antigo do Ribeira de Iguape, por este estar assoreado devido ao longo período de permanência com vazão, que passou a veicular preferencialmente (estima-se cerca de 60% do total) pelo Valo Grande. 

Como solução para atender de forma conciliadora os conflitantes interesses de, por um lado, à necessidade de mitigar os impactos das cheias à montante da obra e, de outro, possibilitar a proteção ambiental da região do Mar Pequeno, à jusante, o DAEE contratou, em 1980, estudos para melhor avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais devidos à obra. 

Dentre as diversas alternativas estudadas, foi aprovada pelo CEEIGUAPE (Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape) a que contempla a implantação de mecanismo de controle de vazão, de tal forma que as águas sejam barradas durante as estiagens, para proteção ambiental à jusante, e maximizada a capacidade de drenagem, para diminuir os problemas advindos das cheias à montante. 

Local: Iguape/ canal artificial Valo Grande
Quantas comportas: 18
Vertedouro: controlado por comporta
Eclusa para pequenas embarcações (dimensões da câmara da eclusa: 5x15m) 
Vazão regularizadora: capacidade máxima de vazão: 1.600 m3/s
Quando foi construída: Barragem (1977/78); Vertedouro (1990/1992) Fonte DAEE

                                                 

A Barragem de Iguape 05/2017

  O prefeito (na época) Décio Ventura, da Ilha Comprida, agradeceu ao deputado Samuel Moreira e ao governador José Serra pela obra. “Dentre todas as obras que você conquistou para a região, eu não tenho dúvida que a construção das comportas do Valo Grande é a de maior impacto porque permitirá vermos de novo o Mar Pequeno como era e fará a diferença para a região de Iguape, Ilha Comprida e Cananéia”, afirmou.

                                           A Luz do Direito

Em Agosto de 2011, a Juíza de Direito Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, da 2ª Vara Judicial de Iguape, determinou que a barragem do Valo Grande fosse concluída, o canal limpo e drenado e definitivamente fechado, com a esperança de que os peixes e mariscos voltem ao Mar Pequeno, e que o Porto de Iguape volte a ser um importante entreposto agrícola. Só o tempo dirá se a determinação será cumprida. Texto de Frederico Landre. (NR: não obedecida)

O que passa pela barragem vem para as praias de Ilha Comprida

Os aguapés são plantas aquáticas da família das Pontederiaceae e seu nome científico é Eichomia crassipes. São também conhecidos pelos nomes vulgares como jacinto d’água, gigoga, mururé, camalote, rainha-dos-lagos, etc.Quando em abundância como é nosso caso, impede a proliferação de algas responsáveis pela oxigenação da água, causando a morte dos organismos aquáticos. A solução/fórmula para exterminar essa “praga” de aguapés, sem prejudicar ainda mais o meio ambiente, é simples e rápida. Se a barragem for fechada, a água salgada voltará a circular com mais intensidade no Mar Pequeno e, qualquer leigo poderá constatar que o aguapé não resiste à água salgada. E que não venham os ambientalistas ou defensores de “causas perdidas”, dizendo que se a barragem for fechada, rio acima vamos ter novamente grandes enchentes. Para esses, convido a fazerem uma visita a Praia do Leste e verificarem in loco o quanto a junção do rio Ribeira do Iguape com o Mar Pequeno, mudou a foz desses dois cursos d’água, chegando mesmo a mais de um quilômetro de largura desde margem sul da Juréia até a margem norte da Ilha Comprida. (NR: Recentemente, mesmo com a barragem aberta, houve inundações em Registro e Eldorado)

A parte de concreto que fecha a passagem das águas

 

Uma pergunta que pode ser respondida por quem de direito: qual a utilidade atual do Valo Grande? E que fique bem claro a afirmação de que “é obrigação de qualquer político, seja dos poderes Executivo ou Legislativo, e em qualquer esfera municipal, estadual e federal, trabalhar, pois para isso foram eleitos, pelo bem estar, segurança e qualidade de vida da população”.

Os trilhos de aço por onde "passaria" o guindaste

Quantas obras, em se tratando deste país, foram prometidas e não cumpridas por nossos representantes nas diferentes esferas do poder legislativo/executivo? Podemos contá-las as dezenas? Ou seriam centenas? Podemos chegar a milhares? Uma coisa é certa: estão presentes em todos os estados do Brasil. A Barragem de Iguape é apenas mais uma delas. 

O guindaste que instalou os trilhos
                                         
                              NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI? 
                    
No último (13/08/2017) o juiz da 2ª Vara de Iguape, Filipe Mascarenhas Tavares, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público para condenar o Estado de São Paulo a realizar – em até 180 dias – o fechamento definitivo e em tempo integral da barragem do Valo Grande, no Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia. A decisão levou em conta os danos ambientais causados ao local, considerado o terceiro maior criadouro de animais aquáticos do mundo.

 De acordo com a sentença, a administração pública deverá ainda controlar e retirar a vegetação exótica acumulada no Complexo, que domina a área de mangue e impede o desenvolvimento da vegetação típica natural, além de tomar providências para a despoluição e descontaminação ambiental, com a devida compensação dos danos irrecuperáveis.

Por fim, o Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais difusos pelos impactos ambientais ocorridos na região – o valor será apurado em liquidação de sentença. De acordo com a sentença, a administração pública deverá ainda controlar e retirar a vegetação exótica acumulada no Complexo, que domina a área de mangue e impede o desenvolvimento da vegetação típica natural, além de tomar providências para a despoluição e descontaminação ambiental, com a devida compensação dos danos irrecuperáveis. Por fim, o Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais difusos pelos impactos ambientais ocorridos na região – o valor será apurado em liquidação de sentença.

        A discussão em torno do Complexo busca solucionar os impactos ambientais pelo desvio do rio Ribeira de Iguape. O que se discute é a manutenção do canal aberto, da forma como se encontra atualmente, o que causa impactos nos manguezais e outros ecossistemas ambientais, como erosão de margem, assoreamento do porto de Iguape, deterioração e desequilíbrio da fauna e flora marítima da região lagunar do Mar Pequeno. A região onde se localiza o Estuário tem um grande potencial turístico e sua economia gira em torno da pesca artesanal e de subsistência, daí a importância de se garantir um meio ambiente preservado.

Processo nº 0002225-57.2011.8.26.0244  -   Comunicação Social TJSP –  imprensatj@tjsp.jus.br(NR: Decisão não cumprida)

Esta é a herança da barragem às praias de Ilha Comprida                                                                                                               

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI?????

Finalmente Deputado Caio França, caso seja de interesse de V.Excia e do sr. seu pai S.Excia Governador do Estado de São Paulo Márcio França, coloco-me à sua inteira disposição para outras informações aqui não citadas. Permita-me apenas uma informação: em nosso estado, os pescadores amadores somam mais de 4 milhões de adeptos, conforme pesquisa particular, que no entanto apesar disso, podemos provar. Os números são muito maiores como o senhor deve saber. E todos nós, estamos completamente desamparados, já que não existe nenhuma lei de fato, que nos reconheça e proteja. Quanto a sua promessa, prometo que voto no senhor e em seu pai, já que sou, modéstia à parte, razoavelmente conhecido nesse segmento e poderia angariar um “pouco” mais de voto ao sr. e seu pai, se a barragem for fechada antes da eleição. Fraterno abraço. Antonio Lopes da Silva                                                                                                               

             UM EXEMPLO DE UTOPIA, ESTA  DO DEP. SAMUEL PEREIRA