D E N U N C I A.

Nosso leitor habitual deve estar estranhando o título desta matéria. Mas apenas queremos provar o quanto é  fácil se tornar um profissional da pesca. Confira.

Publicado Revista Aruanã Ed.46 em 08/1995

Soltando a rede na praia

Na Revista Aruanã edição 46, de agosto de 1995, portanto, há exatos 16 anos -, nós fazíamos uma matéria onde o título era “Falsa Identidade”, que se configura como crime e está previsto no Código Penal em seu artigo 307. Nossa intenção na citada matéria era provar que o número de pescadores profissionais ou artesanais (se assim preferirem) existentes no Brasil era completamente falso. Hoje se fala em 800.000 pescadores. Digamos que esse número de carteiras até possa ser real, mas com certeza, as pessoas são falsas, ou melhor, não tem na pesca sua atividade principal. O Ibama, não sabendo como provar essa denuncia, não sabia o que fazer. Por nossa parte, sugerimos que fosse feita uma comparação entre o numero do CIC (NR: hoje CPF) e a atividade declarada no Imposto de Renda. Feito isso, foi comprovado que, só no estado de São Paulo, cerca de 40% das carteiras eram falsas. Prometeram tomar providências e, mais uma vez, mostraram sua incompetência, já que pouco ou nada mudou.

Puxando e arrastando de volta

Voltamos agora ao assunto, e desde já avisamos que os nomes próprios usados nesta matéria são fictícios, para resguardar a fonte e a integridade das pessoas nela envolvidas. Pedimos a um conhecido nosso, que nunca foi e nem pretende ser pescador profissional, que escolhesse uma “Colônia de Pescadores” e tentasse tirar sua carteira de pescador artesanal. Pois bem, o “Sr. Zé Lambari” escolheu a Colônia de Pescadores Z-21 Balthazar Fernandes, com sede à Rua Balthazar Fernandes, 250 em Sorocaba, no estado de São Paulo. Foi até lá, e de posse de uma foto 3X4 e outra 2X2, mais a taxa de R$40,00 a título de anuidade, e mais R$10,00 que é o custo da carteira, saiu registrado como pescador artesanal. Recebeu o número de matricula DPA e um número como Código da Entidade de Classe, mais o número de seu registro. A propósito, a carteira do Sr. Zé Lambari, está assinada pelo Sr. Hamilton J.V. Campos – Tesoureiro (esse nome é real). Assim sendo, o Sr. Zé Lambari, de posse desse registro, pode pescar em todo o estado de São Paulo, com os seguintes petrechos: linha de mão, caniço simples, molinete, espinhel, anzol de galho, colher, iscas artificiais, joão bobo, anzóis simples ou múltiplos, balão ou cavalinho.

A carteira profissional

Pode pescar ainda com: redes com malha igual ou superior a 120mm, feiticeira ou tresmalho, tarrafas com malha igual ou superior a 80mm. Nos rios da bacia do Rio Paraná (excetuando-se este) poderá usar: redes com malha igual ou superior a 70mm, redes de captura de isca (no máximo uma por pescador) e tarrafas com malha igual ou superior a 80mm. NAS REPRESAS OU LAGOAS ARTIFICIAIS, poderá usar redes com malha igual ou superior a 70 mm, rede para a captura de isca (idem, idem acima), além de tarrafa com malha igual ou superior a 50mm. Pronto, o pescador artesanal “só pode usar esses equipamentos”. Agora, uma verdadeira jóia, impressa em papel com o timbre do Ibama e que leva o título de “Normas gerais para o exercício da pesca profissional no estado de São Paulo”. Diz o texto: “as redes só poderão ser armadas com mais de 100 metros de distância uma da outra, PODENDO SE FAZER EMENDAS DE PANAGENS E MALHAGENS DIFERENTES PERMITIDAS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 1/3 (um terço) DA LARGURA DO AMBIENTE AQUÁTICO”. E mais: “a carteira do pescador profissional emitida pelo Ibama é válida em todo o território nacional, sujeita às normas e leis de cada estado ou bacia hidrográfica”.

A “mensalidade” 

E para encerrar, mais uma pequena jóia do citado impresso: “é permitida a captura de no máximo 10% de exemplares com tamanho inferiores na tabela acima (tabela com o comprimento de cada espécie), sobre o total capturado por espécie.” Ou seja, eles podem, e os amadores não, capturar até 1% de peixes com tamanho inferiores aos permitidos por lei.  Fica a pergunta: quantos foram os pescadores que tiveram seus equipamentos e peixes apreendidos, foram multados, tiveram seus equipamentos e peixes apreendidos por estarem, por exemplo, com um só peixe, digamos um pintado, cuja medida era 1cm menor do que a permitida? Este é o meio ambiente do Brasil. Para encerrar, nós aconselhamos o Sr. Zé Lambari que devolvesse essa carteira de pescador profissional, já que ela foi tirada para provar, mais uma vez, a total falta de responsabilidade do Ibama em nosso país. Nós temos todos esses documentos aqui citados, em cópias autenticadas, para provar a veracidade dessa denúncia. E mais uma vez, ou seja, pela centésima vez, pedimos providências, já que está mais do que provado serem os pescadores profissionais responsáveis por uma "boa parte" da destruição de nossa ictiofauna.

Pescador profissional 

Ou então dane-se o meio ambiente, o Brasil, seus peixes e tudo o mais e vamos todos tirar nossa carteira de pescador profissional, já que para eles, tudo pode e para os amadores, resta os rigores da lei. E viva o Brasil.

NOTA DA REDAÇÃO: Novo século, novo milênio e as coisas melhoraram muito para os pobres pescadores artesanais/profissionais. “Algum tempo depois da data dessa matéria, o Ibama (como sempre) fez uma portaria ‘genial’ e em todo o Brasil” estabelecendo os períodos de defeso de várias espécies de peixes, proibindo a totalidade de pesca de peixes nela contidas e relacionadas. Só que, em uma medida de proteção à família dos pescadores, estabeleceu a quantia de um salário mínimo mensal, por pescador, durante todo o defeso. Mais uma vez indagamos, já que provamos que 40% dos pescadores só no estado de São Paulo eram falsos, quantos bilhões de reais foram gastos nessa medida? O ano passado, a presidente afastada do Brasil, negou alguns defesos e o pagamento de tais salários. Todos nós ouvimos a gritaria pelos direitos humanos e alguns até criticarem, não o defeso, mas sim o salário. 

A tabela de medidas dos peixes

Hoje nós temos as redes sociais onde e como em uma tribuna livre, diversas opiniões são expressadas veementemente. Em moda, o “pesca e solta”, o “cota zero” total e sem restrições e outras idiotices. Fotos mostrando alguns palhaços com “fieiras” enormes de peixes, pescados com anzóis, a demonstrar sua capacidade de pescadores. Denunciados, lá vai a Policia Ambiental e prende e multa os tais idiotas. Paga-se uma fiança e os presos vão para rua. Isso serve apenas de lição, para que não voltem a mostrar suas fotos em redes sociais, mas continuam pescando livremente. Só isso. E, enquanto isso, as redes e outros apetrechos continuam em ação pelos profissionais, autorizados por lei. E a nós, povo brasileiro, resta com o nosso rico dinheirinho, pagar um salário mínimo, a título de beneficio, para os “pobres” pescadores profissionais devidamente cadastrados. Isso, para que eles façam o favor de não pescar durante o “defeso”. O ultimo que sair, por favor, apague a luz.

Revista Aruanã Ed. 75 – Publicada em 08/2000