FINALMENTE A PIRACEMA?

FINALMENTE A PIRACEMA!

Dourado

E todos os anos é a mesma discussão: é época da piracema e proíbe-se a pesca em todo o Brasil, com Portaria específica do IBAMA, que de tão parecida com anos anteriores, parece um “carimbo”. Mas uma nova opção está surgindo, já que os estados, alguns, decidiram por optar por épocas de piracema, de acordo com suas características. Diríamos que essa é uma medida inteligente, se não fosse o fato simples de proibir por proibir. É muito mais fácil e aos leigos, parece a opção mais certa.

Cachoeira de Marimbondo . Destruída em 1979 pela Barragem de Água Vermelha

O pescador amador soltando dourado

Estamos na piracema e isso significa a continuação das espécies. Piracema em Tupi significa a “saída dos peixes”. A Portaria Normativa do IBAMA parece um carimbo, aliás, com o texto igual em todas. Porém agora, alguns estados estão fazendo portarias próprias, o que me parece temeroso, não por suas particularidades – o que acho correto – mas sim por erros e resultados praticamente nulos. Senão vejamos:

O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que proíbe a pesca, o embarque, o transporte, a venda, o processamento e a industrialização do peixe da espécie Dourado em todo o estado do Paraná. O objetivo do projeto, segundo Martins, é preservar a espécie e promover o seu repovoamento nos rios do Paraná, além de evitar que haja uma migração de pescadores do estado do Mato Grosso do Sul, já que neste estado tramita em fase de aprovação final outro projeto de lei que proíbe a pesca da espécie. Em um trecho do citado projeto, o deputado “ainda” explica que a proibição da captura e comercialização do Dourado não irá influenciar na renda dos pescadores profissionais. “Não haverá influência na renda dos pescadores porque há outras espécies de peixes no estado do Paraná de interesse comercial, pois o que se busca, no caso do Dourado, é exclusivamente a preservação da espécie”, completa.

Um bom exemplo!
Aqui está e isso é o que estamos tentando mostrar. Em rios, todos os peixes, ou pelo menos a grande maioria, é de piracema. Como separar em suas redes profissionais o que é e o que não é peixe de piracema?

Em Mato Grosso do Sul: Sancionada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (falecido em 01/11/2017) a lei que proíbe, pelo período de 10 anos, a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, processamento, a industrialização, e a guarda do peixe Dourado (Salminus Brasiliensis), no município de Corumbá. A sanção aconteceu durante solenidade no início da noite da quarta-feira, 14 de junho. Na cerimônia, realizada no Centro de Convenções, também foi apresentado o Projeto de Monitoramento da Cota Zero do Dourado. A lei 2.568, datada de 13 de junho de 2017, entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ). De acordo com a nova legislação – já chamada de Lei do Dourado –, o período de proibição poderá ser revisto “mediante estudos de monitoramento da espécie, que apontem o status de conservação da espécie e seu estoque no ambiente natural”.

Como haver piracema em uma barragem sem escadas?

Apenas um adendo a essas duas normas: O rio Paraná, “só” tem de extensão, dentro do Estado do Paraná, 190 kms ainda originais. E esses, ainda fazem divisa com outro país. Será respeitada essa norma, “pelo lado de lá”? Em Corumbá, é Prefeitura legislando, o que o art. 24 de nossa Constituição, em seu teor diz que: ”Compete a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: Inciso VI – florestas, caça, pesca, fauna etc.” Não cita Municípios e quando os citas le-se a palavra preservar em seu “Inciso VII – preservar as florestas, a fauna e a flora”. Corumbá tem em seu principal rio, a divisa internacional com a Bolívia. Permanece a mesma pergunta, e do lado de lá?

Em nossa opinião, que é exclusivamente nossa e se baseia em exemplos vistos em outros Países, essa defesa, não só do dourado mas, também de outras espécies ameaçadas de extinção, deveria ter ainda uma outra providência. Porque não se criar estações de piscicultura juntos as barragens, - sem escadas para peixes - que teria por função principal a criação de alevinos, para posterior soltura nos rios onde a escassez se mostrar presente? É isso e talvez essa providência, salve muitas das espécies de peixes ameaçadas, inclusive o nosso dourado. A criação de alevinos - comercial - de muitas espécies,  já é uma realidade no Brasil de hoje.