ESPECIAL - SEGURO DEFESO

O cartaz abaixo é uma cópia que tiramos em uma agência do INSS. Como se vê claramente é dirigida aos pescadores artesanais/profissionais, onde informam o direito que os mesmos tem em receber o seguro – defeso que é instituído por órgão governamental competente. No entanto, já em agosto de 1995, a Revista Aruanã denunciava que em cada três pescadores dessa categoria, dois eram falsos, o que por si só, confirma uma infração /crime previsto no Código Penal em seu Art.307, como Falsa Identidade.  

                                            " O COMUNICADO"

Em meados do ano passado, fomos informados de que a CGU – Contradoria Geral da União em investigação própria, chegou a mesma conclusão do que nós da Aruanã, em investigação da própria CGU. Posteriormente entramos em contato, por email, a CGU que nos informou que o processo de investigação foi completado e que o mesmo havia sido enviado ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski do STF – Superior Tribunal de Justiça e que estaria sendo apreciado e julgado por essa Corte. 

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União aponta que o registro dos segurados é ‘ineficiente em nível intolerável’. 

Pesca de Arrastão em praias

Que fique bem claro que não somos contra o pescador artesanal, que faz de sua pesca, o sustento de sua família, em alguns casos, há gerações. No entanto, não podemos concordar que são muitas as pessoas que nunca foram pescadores e estão recebendo indevidamente esse seguro – Defeso, no valor de um salário mínimo. Em tempos de um Brasil que tenta caminhar a passos largos para uma ação enérgica contra a corrupção, este fato mostra claramente que todos nós brasileiros, sem distinção, estamos pagando esse seguro, a pessoas desonestas e que devem ser identificadas e punidas. Vamos esperar que o presidente Jair Bolsonaro, que é um pescador amador, tome conhecimento deste fato e mediante sua autoridade, identifique e puna os responsáveis por mais este crime.

NOTA DA REDAÇÃO: Enquanto nossas autoridades de Meio Ambiente, não tomarem sua posição de fato e não de direito como estamos cansados de assistir, fica a pergunta: O QUE ADIANTA O PESCADOR AMADOR FAZER O PESCA E SOLTA OU O COTA ZERO?

Diante de tais absurdos, como o que aqui relatamos, todas as ações nesse sentido nada significam e o mais reprovável de tudo é lermos algumas observações, dos defensores de tais ações que, para quem quiser comer peixe o compre em uma peixaria. Fica outra pergunta a esses: O peixe que está na peixaria vem de onde?